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Artigo de Ana Carolina Oliveira é publicado no blog Abrapp em Foco
A advogada Ana Carolina Oliveira teve artigo publicado no blog “Abrapp em Foco”, da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar, abordando o tema da segmentação das entidades fechadas de previdência complementar (EFPCs) nos níveis S1 a S4 e os impactos da regulação proporcional na supervisão baseada em riscos. O artigo analisa os fundamentos e objetivos do modelo regulatório adotado no setor, destacando os desafios práticos e institucionais decor
Ana Carolina Oliveira
22 de mai.


Ana Carolina Oliveira participa de Sessão Solene em homenagem aos 48 anos da ABRAPP na Câmara dos Deputados
No dia 15 de maio de 2026, a advogada Ana Carolina Oliveira participou da Sessão Solene em homenagem aos 48 anos da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar - ABRAPP, realizada na Câmara dos Deputados, em Brasília. A solenidade reuniu representantes das entidades fechadas de previdência complementar, autoridades, especialistas e profissionais do setor para celebrar a trajetória institucional da ABRAPP e sua relevante contribuição para o fortal
Ana Carolina Oliveira
22 de mai.


Advogada Ana Carolina Oliveira participa do 5º Seminário dos Fundos de Pensão e Patrocinadores Privados
No dia 14/05/2026, em São Paulo, a advogada Ana Carolina Oliveira participou do 5º Seminário dos Fundos de Pensão e Patrocinadores Privados, promovido pela APEP – Associação dos Fundos de Pensão e Patrocinadores do Setor Privado e pelo IPCOM - Instituto Brasileiro de Previdência Complementar e Saúde Suplementar , que reuniu autoridades, dirigentes, especialistas e profissionais do sistema para debater os desafios e as tendências da previdência complementar fechada sob uma p
Ana Carolina Oliveira
22 de mai.


Ana Carolina Oliveira participa do 46º CBPP (ABRAPP) e lança duas obras em São Paulo
Entre 22 e 24 de outubro de 2025, o Congresso reuniu lideranças e especialistas da previdência complementar para debater inclusão, proteção social, governança e inovação. A advogada Ana Carolina Oliveira, sócia-fundadora do Carolina Oliveira Advocacia, participou da 46ª edição do Congresso Brasileiro de Previdência Privada (CBPP), promovido pela ABRAPP – Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar, realizado em São Paulo, entre os dias 22 e 24 de
Ana Carolina Oliveira
13 de fev.


Considerações sobre a Consulta Pública para Alteração das Resoluções CNPC nº 40/2021 e nº 50/2022
Introdução O Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC), que substitui o Conselho de Gestão da Previdência Complementar (CGPC)...
Ana Carolina Oliveira
10 de set. de 2025


20o. Encontro Nacional de Advogados da Previdência Complementar - ENAPC
O 20º Encontro Nacional de Advogados da Previdência Complementar – ENAPC, realizado ontem e hoje em Brasília, foi um verdadeiro sucesso!...
Ana Carolina Oliveira
28 de ago. de 2025


A Natureza Jurídica das EFPC e os Limites do Controle Externo do TCU
As EFPC, assim como os recursos por ela administrados, são privados. O TCU protege o erário, mas não pode pretender substituir a PREVIC...
Ana Carolina Oliveira
27 de ago. de 2025


XIII Fórum de Lisboa
A advogada Ana Carolina Oliveira participou da 13ª edição do Fórum Jurídico de Lisboa, realizado nos dias 2 a 4 de julho de 2025 na...
Ana Carolina Oliveira
25 de jul. de 2025


4o. Seminário dos Fundos de Pensão e Patrocinadores Privados 2025
A advogada Ana Carolina participou do 4º Seminário dos Fundos de Pensão e Patrocinadores Privados 2025, ocorrido no dia 13/05/25, em São...
Ana Carolina Oliveira
14 de mai. de 2025


Balanço Normativo da Previdência Complementar Fechada no ano de 2024
Aproveitamos o encerramento de 2024 e o início do novo ano de 2025 para fazer um balanço normativo no âmbito da Previdência Complementar...
Ana Carolina Oliveira
21 de mar. de 2025
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