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Definida ordem de oradores para audiência pública sobre previdência complementar
O ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), realizou na tarde desta quinta-feira (27) o sorteio da...
Ana Carolina Oliveira
27 de ago. de 2015


As entidades fechadas de previdência complementar e o contrato aplicável
Não é razoável aplicar dispositivos da CLT, concebidos para disciplinar os contratos de trabalho, se há a LC 109/01, voltada...
Ana Carolina Oliveira
3 de jul. de 2015


Atuário e Advogados Agem Juntos nas Demandas Judiciais
A advogada Ana Carolina Ribeiro de Oliveira explica como advogados e atuários interagem na elaboração de memoriais, perícia e laudos...
Ana Carolina Oliveira
24 de jun. de 2015


Ciência Atuarial tem ganhado destaque em casos de previdência complementar
A Lei Complementar 109/01, que rege a previdência complementar brasileira, estabelece, em seu artigo 18, a necessidade de prévio custeio...
Ana Carolina Oliveira
25 de mai. de 2015


STJ passou a ter melhor compreensão sobre previdência complementar
O Regime de Previdência Complementar, previsto no artigo 202 da Constituição Federal, tem natureza de direito privado, com caráter...
Ana Carolina Oliveira
23 de out. de 2014
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