top of page


STJ realiza audiência pública sobre conceito de capitalização de juros
A Corte Especial do STJ realizará audiência pública no próximo dia 29 para discutir o conceito jurídico de capitalização de juros...
Ana Carolina Oliveira
26 de fev. de 2016


Sustentação oral e o novo Código de Processo Civil
Não há dúvidas de que a sustentação oral, já relevante no âmbito do CPC de 1973, ganha ainda mais autoridade no Novo CPC, devendo ser...
Ana Carolina Oliveira
13 de dez. de 2015


Definida ordem de oradores para audiência pública sobre previdência complementar
O ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), realizou na tarde desta quinta-feira (27) o sorteio da...
Ana Carolina Oliveira
27 de ago. de 2015


As entidades fechadas de previdência complementar e o contrato aplicável
Não é razoável aplicar dispositivos da CLT, concebidos para disciplinar os contratos de trabalho, se há a LC 109/01, voltada...
Ana Carolina Oliveira
3 de jul. de 2015


Atuário e Advogados Agem Juntos nas Demandas Judiciais
A advogada Ana Carolina Ribeiro de Oliveira explica como advogados e atuários interagem na elaboração de memoriais, perícia e laudos...
Ana Carolina Oliveira
24 de jun. de 2015


Ciência Atuarial tem ganhado destaque em casos de previdência complementar
A Lei Complementar 109/01, que rege a previdência complementar brasileira, estabelece, em seu artigo 18, a necessidade de prévio custeio...
Ana Carolina Oliveira
25 de mai. de 2015


STJ passou a ter melhor compreensão sobre previdência complementar
O Regime de Previdência Complementar, previsto no artigo 202 da Constituição Federal, tem natureza de direito privado, com caráter...
Ana Carolina Oliveira
23 de out. de 2014
bottom of page

