Em um país como o Brasil, em que a carga tributária ultrapassa os 33% do Produto Interno Bruto - PIB, toda discussão acerca da tributação...

Como já tivemos oportunidade de defender em outro artigo, é inegável a importância da sustentação oral na sessão de julgamento de casos...

Ainda resta pendente de julgamento um tema extremamente relevante na evolução da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça – STJ...

Os riscos decorrentes da interposição recursal, o Novo Código de Processo Civil, em vigor desde março de 2016, disciplinou os chamados...

A Corte Especial do STJ realizará audiência pública no próximo dia 29 para discutir o conceito jurídico de capitalização de juros...

Não há dúvidas de que a sustentação oral, já relevante no âmbito do CPC de 1973, ganha ainda mais autoridade no Novo CPC, devendo ser...

O ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), realizou na tarde desta quinta-feira (27) o sorteio da...

Não é razoável aplicar dispositivos da CLT, concebidos para disciplinar os contratos de trabalho, se há a LC 109/01, voltada...

A advogada Ana Carolina Ribeiro de Oliveira explica como advogados e atuários interagem na elaboração de memoriais, perícia e laudos...

A Lei Complementar 109/01, que rege a previdência complementar brasileira, estabelece, em seu artigo 18, a necessidade de prévio custeio...