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V Seminário Previdência Complementar em Debate
A Advogada Ana Carolina Oliveira participou do V Seminário Previdência Complementar em Debate, ocorrido no dia 30/11/2023, em São Paulo....
Ana Carolina Oliveira
1 de dez de 2023


44o. Congresso Brasileiro de Previdência Privada
A advogada Ana Carolina Oliveira esteve presente em mais uma edição do Congresso Brasileiro de Previdência Privada, organizado pela...
Ana Carolina Oliveira
1 de dez de 2023


Fórum Futuro da Tributação
A Advogada Ana Carolina Oliveira participou, nos dias 6 e 7 de novembro, do Fórum Futuro da Tributação, ocorrido na universidade de...
Ana Carolina Oliveira
1 de dez de 2023


Selo Análise Advocacia Mulher 2023
A Advogada Ana Carolina Ribeiro de Oliveira Mendes foi reconhecida dentre as advogadas mais admiradas do país, pela publicação Análise...
Ana Carolina Oliveira
9 de nov de 2023


Coleção Prática e Estratégia Volume 7 - Previdência Complementar 2ª edição
Com a reforma do sistema previdenciário brasileiro, estima-se que alguns milhões de novos poupadores vão se somar ao universo dos atuais...
Ana Carolina Oliveira
2 de set de 2019


STJ fixa tese repetitiva sobre regulamento aplicável a plano de previdência privada
"O regulamento aplicável ao participante de plano fechado de previdência privada para fins de cálculo da renda mensal inicial do...
Ana Carolina Oliveira
27 de fev de 2019


A tributação dos planos de previdência complementar
Em um país como o Brasil, em que a carga tributária ultrapassa os 33% do Produto Interno Bruto - PIB, toda discussão acerca da tributação...
Ana Carolina Oliveira
20 de jun de 2018


A sustentação oral no julgamento de agravo interno em situação excepcional
Como já tivemos oportunidade de defender em outro artigo, é inegável a importância da sustentação oral na sessão de julgamento de casos...
Ana Carolina Oliveira
6 de mai de 2018


Previdência complementar, STJ e importância do repetitivo
Ainda resta pendente de julgamento um tema extremamente relevante na evolução da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça – STJ...
Ana Carolina Oliveira
13 de out de 2017


Honorários sucumbenciais recursais e impactos na relação cliente-advogado
Os riscos decorrentes da interposição recursal, o Novo Código de Processo Civil, em vigor desde março de 2016, disciplinou os chamados...
Ana Carolina Oliveira
14 de set de 2016
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