O 20º Encontro Nacional de Advogados da Previdência Complementar – ENAPC, realizado ontem e hoje em Brasília, foi um verdadeiro sucesso!...

A Sócia Fundadora Ana Carolina Oliveira participou da 19o. edição do Encontro Nacional de Advogados das Entidades Fechadas de Previdência...

A sócia Ana Carolina Oliveira participou, no dia 13/03, em Brasília, do seminário promovido pela Previc – Superintendência Nacional de...

O ano de 2023 encerrou-se proporcionando-nos a oportunidade de refletir sobre os eventos marcantes na previdência complementar. As...

Quando se trata da atual agenda das entidades fechadas de previdência complementar, um dos temas centrais se refere à necessidade de...

A Advogada Ana Carolina Oliveira participou do V Seminário Previdência Complementar em Debate, ocorrido no dia 30/11/2023, em São Paulo....

Com a reforma do sistema previdenciário brasileiro, estima-se que alguns milhões de novos poupadores vão se somar ao universo dos atuais...

Em um país como o Brasil, em que a carga tributária ultrapassa os 33% do Produto Interno Bruto - PIB, toda discussão acerca da tributação...

Ainda resta pendente de julgamento um tema extremamente relevante na evolução da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça – STJ...

Não é razoável aplicar dispositivos da CLT, concebidos para disciplinar os contratos de trabalho, se há a LC 109/01, voltada...

A Lei Complementar 109/01, que rege a previdência complementar brasileira, estabelece, em seu artigo 18, a necessidade de prévio custeio...